Implantada a República constituiu-se um Governo Provisório e convocaram-se eleições para a Assembleia da República que em 2 meses elaborou a Constituição de 1911 aprovada em Agosto. Manuel Arriaga tornou-se o primeiro presidente da Repúlica.
Principais características do novo regime:
- Congresso bicameral: Senado e Câmara dos Deputados.
- Predomínio do poder legislativo que elegia e destituía o presidente da República. Mandato não renovável.
- Parlamento controlava o governo e ministros.
Reformas da República
Uma análise da cronologia da página 148 permite-nos observar a importância das questões religiosas e da laicização do Estado nos trabalhos e reformas republicanas. Por aqui se avalia o poder considerável que a Igreja tinha continuado a exercer sobre a maioria das populações do país. O caciquismo clerical e laico imperava sobre a maior parte das regiões do país. Os princípios fundadores do ideário republicano estavam patentes na legislação aprovada:
- igualdade social e política: voto universal, abolição de privilégios de nascimento, títulos e ordens.
- laicismo e anticlericalismo.
- Justiça social: direito à greve, regulamentação de horário de trabalho, descanso obrigatório aos domingos.
- ensino obrigatório e público até aos 10 anos e 3ª classe. Várias reformas dos estudos e criação das universidades de Lisboa e Porto.
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