Sítios da História 11: 5.2.1 - A Revolução Francesa - paradigma das revoluções liberais e burguesas

A França nas vésperas da revolução.

Diversos factores provocaram o desencadear da revolução social em França:

Desigualdades acentuadas na sociedade do Antigo Regime.
Descontentamento da burguesia, excluida da governação. *
Situação financeira dificil do estado francês devido às elevadas despesas militares e da corte. Subida de preços, crise de produção devido à concorrência, despesas avultadas e miséria do povo.
As tentativas de resolução da crise levadas a cabo pelo monarca e seus ministros encontraram sempre forte oposição da parte da nobreza, ciosa dos seus privilégios e pouco disposta a ceder.
O Terceiro Estado apresentava queixas e reclamações frequentes dos abusos e exploração praticados pela nobreza.

A Revolução em marcha

Diversos acontecimentos levaram ao extremar de posições e ao aprofundamento de um clima de revolução social e de confronto entre privilegiados e não-privilegiados:

Em Maio de 1789 reuniram-se os Estados Gerais convocados pelo Rei, que não conseguiram ultrapassar o impasse provocado pelo modo de votação, devido à resistência da nobreza às alterações exigidas pelo 3º Estado (burguesia).
A inoperância e hesitação do rei levaram à proclamação unilateral do 3º Estado reunido em Assembleia Nacional Constituinte.
Julho de 1789, o povo inicia um movimento popular de rua e invade a prisão da Bastilha libertando presos políticos.
Julho, Agosto de 1789, o Grande Medo alastra nas zonas rurais e leva à abolição dos privilégios e obrigações senhoriais*
Agosto de 1789 aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que fundamentou a nova constituição.

Medidas tomadas para a modernização do país e abolição do Antigo Regime económico e social:

Constituição Civil do Clero que torna o clero e a Igreja dependentes do Estado e nacionaliza os seus bens que revertem para o Estado.
Reorganização económica do Estado com medidas de liberalização do comércio e da actividade artesanal.*
Aprovação da nova Constituição em 1791: Sufrágio censitário só pelos cidadãos eleitores (50 000) eleitos pelos cidadãos activos que pagavam imposto. Excluidos os cidadãos passivos que não pagavam impostos. Excluidas as mulheres que non entanto intervieram activamente na política.

A Guerra contra a Prússia e o fim da monarquia constitucional.

A aprovação da Constituição significou o fim da monarquia absoluta e o surgimento de uma monarquia constitucional com a qual porém o Rei não se identificava. Tinha um poder executivo limitado pela Assembleia Legislativa, facto que lhe desagradou levando-o a tentar restabelecer o seu poder absoluto. Tentando fugir em 1791 foi preso e trazido para Paris. Na Prússia, Áustria e Alemanha a nobreza emigrada conspirava. Foi assinada a declaração de Pillnitz entre os soberanos estrangeiros e a França foi invadida por exércitos estrangeiros com o objectivo de restabelecer a monarquia absoluta. Entretanto as dificuldades económicas e a traição do rei levam o povo a organizar-se em exército e uma Comuna insurrecional de Paris toma o poder. O rei é deposto e proclamada a República pela nova Assembleia, a Convenção, em Setembro de 1792.

A Convenção

A nova Assembleia, Convenção, divide-se entre duas facções, uma moderada e outra mais radical, Girondinos e Montanheses.
As divisões acentuam-se a propósito do processo do rei que acaba por ser condenado à morte por traição em Janeiro de 1793. Os Girondinos são afastados do poder em Junho de 1793.
Dominada pelos Jacobinos e sans-culottes, a Convenção distinguiu-se por uma acção brutal e imoderada de punição sumária e de participação politica das bases através de votações por aclamação e adopção de novo regime eleitoral que permitia o sufrágio directo e universal através da chamada Constituição do Ano I.
Crise interna grave após a aprovação da nova constituição provocada por uma convergência diversificada de interesses adversos ao novo rumo político da Convenção. Invasão por exércitos de países estrangeiros e insurreição da Vendeia e Provença levaram os jacobinos a extremar posições entrando no período do Terror dominado pelos Sans-culottes.

Do Terror ao Directório

Período do Terror assim chamado devido ao governo radical e revolucionário.

Medidas tomadas mais favoráveis ao interesse popular. Radicalização de posições, com Robespierre como principal figura e os sans culottes como seus apoiantes. Práticas de democracia popular, como votação verbal, elaboração de moções, petições, referendos, mobilizações de grupo para pressionar decisões.
Defendem medidas de controlo das fortunas e cargos do Estado, democracia directa, agem pela força e pela pressão. Encontram forte oposição interna e externa.
A sublevação alastra nas zonas do interior da França, a invasão por forças estrangeiras impede a governação radical de Robespierre.
O caos económico e social alastra: eliminação da livre concorrência, fixação de preços e salários, nacionalização de fortunas de emigrados, educação popular, pensões e subvenções sociais, perseguição ao clero e abolição da escravatura e servidão, justiça popular através de tribunais revolucionários.

Directório

O 9 do Termidor marcou o fim da Convenção, do Terror e da supremacia dos sans-culottes bem como a execução de Robespierre. O final da assembleia da Convenção foi marcado pelo restabelecimento de uma normalidade económica burguesa, antes interrompida pelo processo revolucionário do Terror. Estabelecimento de um governo de directores cujas acções eram apoiadas por um Conselho dos Quinhentos (que produzia as leis) e um Conselho dos Anciãos (que discutia e aprovava ou recusava as leis). Tomaram-se medidas de estabilização social, política e económica:

Aprovação de uma nova constituição republicana em 1795, Constituição do Ano III
reformulação constitucional da concepção de igualdade: Declaração dos Direitos e Deveres.
restabelecimento da liberdade económica.
restabelecimento do sufrágio censitário indirecto.
Poder executivo atribuido a 5 directores (Directório) e limitação do poder legislativo.
Guerra na Europa e vitórias de Napoleão na Itália e no Médio-Oriente.

Consulado de Napoleão Bonaparte

A instabilidade social e política da República só teve fim com o golpe militar chefiado por Napoleão Bonaparte em Novembro de 1799. O governo dos consules permitiu a reorganização económica e estabilidade política da França. Napoleão era primeiro cônsul, tornando-se cônsul vitalício em 1802 e Imperador em 1804 (auto coroado na presença de Pio VII). Importantes medidas reformistas desenvolvidas em diferentes quadrantes:

Características políticas:

constituição do Ano VIII; Napoleão 1º consul com iniciativa de leis e nomeação de juízes;Concordata de 1801 com a Santa Sé; instituição da Legião de Honra; fim das perseguições aos realistas e radicais sob promessa de colaboração.

Administrativas: