4.4.3.1 - Portugal o projecto pombalino de inspiração iluminista

Tópicos em discussão:


D. José I, figura emblemática do Despotismo Iluminado pela razão.  Apoio do Marquês de Pombal.

• Reforma pombalina do Estado: saneamento das finanças, reforma do sistema judicial o que provocou descontentamento das classes privilegiadas. 
• Medidas de organização de um sistema fiscal moderno para minorar os efeitos da quebra das receitas do ouro e comércio brasileiros: reforma da política fiscal das colónias, melhoria do sistema de cobrança de impostos, combate ao contrabando. Criação do Erário Régio para a gestão das finanças públicas (espécie de ministério das finanças). 
• Reforma do sistema judicial: uniformização a todo o país da legislação judicial e revogação do regime de privilégios da nobreza e clero, revogação das isençoes locais e concelhias. Criação da Intendência Geral do Reino. Intendência Geral da Polícia. 
• Submissão das forças sociais: contrariando a excessiva força e poder dos privilegiados na época de D. João V, verifica-se a repressão feroz dos acusados de assassinato do Rei, duques de Aveiro, marqueses de Távora,m membros da nobreza. Também o clero e a Igreja em geral suspeitos de procurarem controlar o Brasil e responsáveis pelas perseguições aos judeus, são alvo de medidas. Controlo do Tribunal da Inquisição, criação da Real Mesa Censória, expulsão da Companhia de Jesus e reforma do ensino na Universidade de Coimbra
• Reforma do Ensino: criação do Real Colégio dos Nobres, criação da Junta da Providência Literária para a reforma dos estudos da Universidade de Coimbra (faculdades de Matemática e de Filosofia), extinção da Universidade de Évora (controlada pelos Jesuitas). Aula do Comércio, estudos menores (ler e escrever). 
• Terramoto de Lisboa: traçado racionalista da Lisboa Pombalina. Reconstrução, obra de Manuel da Maia e Eugénio dos Santos. 

Contexto histórico das reformas pombalinas na cultura.

• A ignorância era a maior entrave ao progresso dos povos, a filosofia iluminista colocava o ensino no centro das preocupações do governo;
• Na Europa, vigorava o despotismo esclarecido, tomadas medidas para alargar e renovar a instrução pública e novas leis pedagógicas, tentando preparar os futuros servidores do estado;
• Este espírito chegou a Portugal através dos estrangeirados, estes publicaram livros, opúsculos e ensaios tentando influenciar as decisões políticas;

Reforma das instituições

• Pôr ordem nas finanças do reino;
• Criação do Erário Régio;
• Reforma do sistema judicial;
• Criação da Intendência -Geral da Policia

A submissão das forças sociais

• Punir os actos de rebeldia, de agressões e ainda das traições que eram executadas contra o rei.
• Procurou controlar o TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO, com fim a reduzir a influência que o clero tinha sobre o estado.
• Expulsou a Companhia de Jesus (esta companhia desempenhava um papel muito importante para a Missionação dos Índios Brasileiros e as instituições de ensino). 

Reordenamento urbano

• Através do terrível Terramoto de 1755 em Lisboa, Marques de Pombal conseguiu mostrar a sua eficiência, sua competência.
• No mesmo dia em que sucedeu a catástrofe, o Marques de Pombal tomou providências para “sepultar os mortos e cuidar dos vivos”.
• Contratou engenheiros, para poder derrubar as ruínas e construir tudo de novo, concebendo um sistema de construção anti-sismo, com uma geometria rigorosa e harmoniosa
• Não só notavelmente reordenou Lisboa, mas o Marquês dirigiu a construção, elaborando um dos mais notáveis conjuntos urbanísticos da Europa.

Deram-se também reestruturações no ensino;

• A expulsão dos jesuítas, uma ordem que se dedicava ao ensino, encerrando todas as instituições que estes geriam ou frequentavam;
• Foram criadas 497 postos para os “mestres de ler e escrever”, com o objectivo de instruir os estudantes, que queriam seguir estudos;
• Após o encerramento da Universidade de Évora, gerida pelos Jesuítas, só restou a Academia de Coimbra. Esta tinha um ensino tradicional e rudimentar; foram reformados os estudos.
• Em 1761, o Marquês de Pombal criou o Real Colégio dos Nobres para os jovens de estripe nobre, de acordo com as mais recentes pedagogias, ensinando línguas, ciências experimentais, música e dança. Contudo este colégio não prosperou, devido à má relação dos nobres, com o criador da instituição.
• Em 1768 é criada a Junta de Providência Literária, que tem como objectivo de estudar a reforma da Universidade.
• Em 1772 são concedidos novos estatutos a Universidade, passando as matérias e os estudos a ser orientados através de critérios racionalistas e experimentais;

• São criadas duas novas faculdades, a de Matemática e de Filosofia. Os estatutos introduzem mudanças nos cursos de Direito e Medicina. Para rentabilizar esta reforma Marquês de Pombal cria em 1772 o subsídio literário.
• Este ministro esteve no governo durante todo o reinado de D. José. Criou diversas inimizades. Quando D. Maria I subiu ao trono, este viu-se desterrado e perseguido.