Na Europa do século XVI e XVII nem todos os países europeus seguem o modelo de governação absoluta.
Luta pela independência das Províncias Unidas iniciada em 1568 devido à entrada da Inquisição em 1550 nas Províncias Unidas com a revolta de Guilherme de Orange à frente dos aristocratas das províncias da Holanda.
Sociedade
- nobreza ocupava-se de funções militares
- burguesia controlava os negócios e magistraturas
Depois de vários anos de luta pela preponderância política a burguesia conseguiu impor o seu domínio na governação do Estado.
A defesa da Liberdade marítima
Hugo Grotius escreveu em 1608 um manifesto pela liberdade dos mares que se pode entender no contexto de guerras com as potências cristãs do sul da Europa. Reclamava para a Holanda e outros países europeus a possibilidade de comerciarem livremente nos mares de todo o mundo.
Analisar:
Factos históricos implicados com a questão
Correcção da questão de TPC.
Prévio
De acordo com as recomendações dadas em aula, a organização de uma resposta na disciplina de História deve seguir os seguintes passos nos aspectos gerais, dependendo sempre do tipo de questão e daquilo que é solicitado:
Correcção
Em 1602 a nau portuguesa Santa Catarina foi apresada por navios holandeses. O facto levantou celeuma na época nomeadamente entre a Espanha e a Holanda. No entanto outros países apoiaram a posição da Holanda visto que os holandeses procuravam reclamar a liberdade de navegação.
De facto, desde o Tratado de Tordesilhas de 1494 assinado entre Portugal e Espanha, só os dois países ibéricos tinham liberdade para navegar com fins comerciais pelos mares do Mundo. Aos portugueses tinha sido atribuído a liberdade de navegação no hemisfério oriental e aos espanhóis o hemisfério ocidental lançando as bases da teoria do Mare Clausum. Desde então, aos navios dos restantes países da Europa, Holanda, França e Inglaterra era negada a possibilidade de comerciar o que desencadeou ataques marítimos dos corsários ingleses, franceses e holandeses contra os navios ibéricos.
Perante o apresamento daquela nau, o jurista holandês Hugo Grócio fundamentou a posição holandesa atribuindo-lhe legitimidade pelo direito natural: "... o próprio Deus estabeleceu este princípio através da Natureza(...) o facto de Deus ter abraçado a Terra com um oceano navegável em todas as direcções, e de os ventos soprarem ora de um, ora de outro quadrante não é prova suficiente que a Natureza deu a todos os povos o direito de aceder a todos os outros?(...)"
Na época, além das posições jurídicas, juntavam-se questões políticas e religiosas. A Holanda tornara-se independente da Espanha em 1578 e era um estado protestante enquanto a Espanha e Portugal eram países ferozmente católicos. Aos interesses comerciais juntaram-se portanto questões religiosas e políticas o que levou Grotius a negar aos países ibéricos o direito exclusivo de comércio, posição que interessava aos restantes estados do norte da Europa assentando as bases da teoria do Mare Liberum que passou a vigorar desde então apesar de a todos os países interessar o domínio exclusivo do comércio principalmente entre a América a Europa e o Oriente.
Correcção da questão de TPC.
Prévio
De acordo com as recomendações dadas em aula, a organização de uma resposta na disciplina de História deve seguir os seguintes passos nos aspectos gerais, dependendo sempre do tipo de questão e daquilo que é solicitado:
- Contextualização do problema. Descrição do ambiente histórico - espaço, tempo- descrição geral dos acontecimentos, personagens e situações que se relacionam com a pergunta, informações relacionadas com os acontecimentos descritos, relações entre os intervenientes.
- Referências aos documentos, com transcrição fiel das passagens dos documentos que têm a ver com os aspectos descritos atrás. Deve-se fundamentar todas as informações avançadas na contextualização com referências às fontes ou seja ao documento escrito , tabela, gráfico ou imagem, fornecidos.
- Conclusão, interpretação fundamentando as consequências ou conclusões com a ideia mais importante que resulta do texto ou documento e a partir daí justificando as afirmações e avançando com as consequências dos actos a que os documentos se referem.
Questão
Analisa o documento 31 da página 62, à luz dos conflitos ou rivalidades que existiam entre os países do norte e do sul da Europa.
Correcção
Em 1602 a nau portuguesa Santa Catarina foi apresada por navios holandeses. O facto levantou celeuma na época nomeadamente entre a Espanha e a Holanda. No entanto outros países apoiaram a posição da Holanda visto que os holandeses procuravam reclamar a liberdade de navegação.
De facto, desde o Tratado de Tordesilhas de 1494 assinado entre Portugal e Espanha, só os dois países ibéricos tinham liberdade para navegar com fins comerciais pelos mares do Mundo. Aos portugueses tinha sido atribuído a liberdade de navegação no hemisfério oriental e aos espanhóis o hemisfério ocidental lançando as bases da teoria do Mare Clausum. Desde então, aos navios dos restantes países da Europa, Holanda, França e Inglaterra era negada a possibilidade de comerciar o que desencadeou ataques marítimos dos corsários ingleses, franceses e holandeses contra os navios ibéricos.
Perante o apresamento daquela nau, o jurista holandês Hugo Grócio fundamentou a posição holandesa atribuindo-lhe legitimidade pelo direito natural: "... o próprio Deus estabeleceu este princípio através da Natureza(...) o facto de Deus ter abraçado a Terra com um oceano navegável em todas as direcções, e de os ventos soprarem ora de um, ora de outro quadrante não é prova suficiente que a Natureza deu a todos os povos o direito de aceder a todos os outros?(...)"
Na época, além das posições jurídicas, juntavam-se questões políticas e religiosas. A Holanda tornara-se independente da Espanha em 1578 e era um estado protestante enquanto a Espanha e Portugal eram países ferozmente católicos. Aos interesses comerciais juntaram-se portanto questões religiosas e políticas o que levou Grotius a negar aos países ibéricos o direito exclusivo de comércio, posição que interessava aos restantes estados do norte da Europa assentando as bases da teoria do Mare Liberum que passou a vigorar desde então apesar de a todos os países interessar o domínio exclusivo do comércio principalmente entre a América a Europa e o Oriente.
Na Inglaterra o poder do monarca foi desde sempre limitado pelo Parlamento que procurou sempre limitar a influência daquele evitando os abusos de poder. As bases do Parlamentarismo estavam por isso lançadas desde o século XIII.
Durante o século XVII Jaime I e Carlos I tentaram impor um estilo de governação absoluta que não conseguiram devido à oposição do Parlamento.
Apesar de assinar a Petição dos Direitos, em 1628 Carlos I dissolveu o Parlamento e procurou governar de forma absoluta iniciando um período de lutas internas que se estende entre 1642 e 1649 quando é deposto e executado.
Inicia-se então um período de governo republicano dominado por Oliver Cromwell que governa de forma tirânica depois de dissolvido o Parlamento. São tomadas medidas importantes de apoio ao comércio marítimo e de consolidação do poder colonial inglês. É também um período de perseguições e emigração para as colónias da América.
Em 1658 Cromwell morre e sucede-lhe Carlos II que assina o Habeas Corpus documento que limita os abusos policiais proibindo detenções prolongadas.
A Carlos II sucede Jaime II católico e autoritário que semeia de novo o descontentamento e a desordem social com perseguições e emigração intensa que leva à Revolução de 1688 em que Guilherme de Orange após desembarcar à frente de um exército protestante jura respeitar a Declaração dos Direitos. (ver texto)
1628 Petição dos Direitos -comprometeu ao respeito as antigas leis , não procedendo as prisões arbitrarias nem arrecadando impostos sem o consentimento dos ingleses, exigindo a aprovação do parlamento .
1679 Habeas Corpus - lei que limita os abusos dos agentes judiciais, proibindo detenções prolongadas sem que a acusação tenha sido devidamente formalizada.
1689 Declaração dos direitos- Documento que reitera os princípios da liberdade individual e a não interferência dos monarcas nas decisões parlamentares. Esta declaração compromete a Coroa. O uso de bens tem de ser aprovado pelo Parlamento. Estas leis dão uma grande autoridade ao Parlamento Inglês.
Imagens de Bill of Rights
John Locke e a teoria do direito natural
Segundo Locke a propriedade privada é indissociável da felicidade humana e deve ser garantida pelo mutuo acordo entre governantes e governados. O poder de governar resulta do acordo entre governantes e governados mas a sua fonte e origem está na igualdade de direitos e na liberdade individual. Todo o poder deve ser consentido pelos governados e por isso todo o poder abusivo ou autoritário é antinatural.
Motivações das lutas políticas em Inglaterra. As lutas políticas em Inglaterra no século XVII, tiveram variados motivos e fundamentos. Ver cronologia:
Políticos
sociais
Religiosos
Em 1689 Guilherme de Orange aceita a Declaração dos Direitos e torna-se rei de Inglaterra
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